Registro de marca com orientação e acompanhamento em cada fase.

Pesquisa de viabilidade, análise das classes, depósito e acompanhamento do processo. Você é avisado a cada movimentação.

1996

Ano de fundação.

30 anos de experiência

3.500+

Processos acompanhados.

Desde o pedido até a decisão final.

2.000+

Clientes ativos.

No Brasil e exterior.

Comece o registro da sua marca

Atendemos de segunda a sexta, das 8h às 17h. Envie agora e um especialista responde na segunda-feira.

Sem custo e sem compromisso.

Por que registrar

Sua marca só é sua depois do registro.

No Brasil, a proteção jurídica de uma marca é assegurada pelo registro no INPI. O uso do nome, a emissão de notas fiscais, a existência de clientes ou a reputação construída ao longo dos anos, por si só, não garantem esse direito. Por isso, o registro é fundamental para proteger juridicamente a marca e o patrimônio construído em torno dela.

Não protege

Ter um CNPJ e um nome na Junta Comercial

O registro na Junta Comercial não garante exclusividade sobre a marca. Para ter a exclusividade em todo o Brasil, é necessário registrar a marca no INPI.

Não protege

Ter um domínio registrado

O registro de um domínio não garante exclusividade sobre a marca. O direito sobre a marca é adquirido pelo registro no INPI e pode prevalecer sobre o domínio.

Não protege

Ter um perfil registrado nas redes sociais

O perfil nas redes não garante exclusividade sobre a marca. Para ter o direito de uso exclusivo em todo o Brasil, é necessário registrar a marca no INPI.

Não protege

Usar uma marca há anos

O uso da marca por muitos anos não garante exclusividade sobre ela. Em regra, a proteção pertence a quem primeiro obtém o registro no INPI.

O que acontece quando outra pessoa registra antes

  • Você pode ser obrigado a parar de usar o nome e retirar a marca de fachadas, produtos, embalagens, site e redes sociais.
  • Pode ter prejuízo financeiro com troca de identidade visual, materiais, publicidade e reposicionamento.
  • Pode enfrentar medidas judiciais, inclusive pedidos de indenização, dependendo do caso.
  • Pode perder parte do investimento feito na marca, inclusive reconhecimento e reputação construídos ao longo dos anos.

Registrar a marca é proteger o nome e todo o investimento feito em torno dele.

A dúvida que mais aparece

“Mas eu já uso essa marca há anos. Isso não vale nada?”

Vale alguma coisa, sim. A lei prevê o direito de precedência para quem já usava a marca de boa-fé. Só que ele é bem mais estreito do que parece, e depende de cinco coisas ao mesmo tempo:

1

Ele não é o registro. É o direito de pedir o registro.

Sozinho, não dá exclusividade sobre nada. Enquanto você não tiver o registro, continua sem a proteção.

2

Exige uso comprovado de pelo menos seis meses antes.

Uso no Brasil, de boa-fé, no mesmo ramo ou em ramo parecido, começado antes do pedido da outra pessoa.

3

A prova é sua, e é documental.

Nota fiscal datada, contrato, anúncio, embalagem, material com data verificável. Quem não guardou nada dos primeiros anos costuma ter dificuldade justamente aí.

O ponto que pega quase todo mundo

Tem prazo — e ele começa a correr sem ninguém te avisar.

A precedência precisa ser reivindicada dentro do processo da outra pessoa, no prazo de oposição: 60 dias contados da publicação do pedido dela na revista do INPI. Essa publicação não chega por carta, não chega por e-mail e não aparece no seu caixa. Só fica sabendo quem acompanha as revistas do INPI, semana a semana. Passados os 60 dias, o caminho que sobra é bem mais longo e mais caro.

4

Quem decide é o INPI.

O resultado depende da análise do processo e dos requisitos legais. O reconhecimento não é automático: o pedido pode ser aceito ou negado.

Ou seja: precedência é defesa, não é plano. Ela existe para quem foi pego de surpresa — e cobra tempo, prova, prazo e dinheiro, sem garantia nenhuma no fim.

Registrar antes custa menos, não depende de prova nenhuma e não depende de análise de ninguém sobre o seu passado.

Direito de precedência: art. 129, § 1º, da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). Prazo de oposição: art. 158.

O que a Pezzuol faz

Toda terça-feira, olhamos as novas marcas depositadas no INPI.

O INPI publica sua revista uma vez por semana. É nela que aparecem os novos pedidos, as fases de cada processo e os prazos a cumprir. Nosso sistema é integrado à base do INPI e cruza cada publicação com as marcas dos nossos clientes.

Quando alguém deposita uma marca parecida com a de um cliente nosso, ele não descobre por acaso nem descobre tarde. Ele é avisado — com a explicação do que está em jogo e do prazo que começou a correr. É por isso que, aqui dentro, acompanhar prazo não é tarefa do cliente. É nossa.

Terça-feira

O INPI publica a revista semanal.

No mesmo dia

Nosso sistema verifica as publicações relacionadas às marcas dos clientes.

Em seguida

O cliente é avisado sobre a publicação e as providências necessárias.

Depois, pode não dar tempo.

Como resolvemos

Fazer sem procurador não é difícil. Conseguir o registro é outra coisa.

Qualquer pessoa pode preencher um pedido de registro. O que realmente determina se a sua marca será protegida e a força dessa proteção é o trabalho feito antes e depois do protocolo.

Antes do pedido

Descobrir se dá para registrar

Antes de qualquer pedido, fazemos uma pesquisa de viabilidade. Marcas idênticas ou semelhantes, já registradas no mesmo segmento ou em áreas relacionadas, podem levar ao indeferimento — e as taxas pagas ao INPI não são devolvidas.

Quando identificamos riscos, avisamos antes do protocolo e, sempre que possível, indicamos ajustes que podem aumentar as chances de aprovação.

Sendo honesto: pesquisa nenhuma garante o registro — quem decide é o INPI. O que ela evita é você gastar com um pedido que já nasce comprometido.

Na hora do pedido

Sua marca só vale para o que está escrito no registro

Marca não se protege “no geral”. Ela vale para as classes e para os produtos e serviços que foram descritos no pedido — e só para eles.

Pedir na classe errada, ou com uma descrição curta demais, é sair com um registro que não cobre aquilo que você realmente faz. E isso costuma aparecer anos depois, justamente na hora de se defender de alguém.

Por isso a definição das classes e das especificações é feita a partir da sua atividade real, não de um modelo pronto.

Depois do pedido

24meses

O protocolo é o começo do processo. Não é o fim.

Muita gente imagina que protocola o pedido e, em algumas semanas, a marca está registrada. Não é assim que funciona. O caminho normal é este:

  1. 1

    Protocolo

    dia 1

  2. 2

    Publicação

    ~ 60 dias

  3. 3

    Deferimento

    ~ 12 meses

  4. 4

    Concessão

    ~ 18 meses

  5. 5

    Certificado

    ~ 24 meses

Esse é o trâmite normal, sem nenhuma fase a mais. Uma exigência do INPI, a oposição de um terceiro ou um recurso entram no meio do caminho e mudam o tempo — e nenhuma delas dá para prever no dia do depósito. É por isso que o processo precisa de alguém acompanhando: cada uma dessas fases tem prazo, e prazo perdido no INPI não volta.

Não é o dia do protocolo que protege a sua marca. São os meses seguintes.

Se aparecer conflito

Tem quem defenda a sua marca

Exigência do INPI, oposição de terceiro, indeferimento, nulidade, caducidade. São situações previstas em lei, cada uma com prazo próprio, e nenhuma delas é rara.

A Pezzuol atua em todas elas perante o INPI e, quando o caso exige, também na esfera judicial — com advogados na própria equipe.

Do primeiro passo à decisão final, com alguém acompanhando o caminho inteiro.

Como funciona

Do primeiro contato ao certificado.

Seis etapas. Você participa de três; nas demais, cuidamos de tudo e acompanhamos seu processo semanalmente.

Prazo Pezzuol — a gente cumpre

Tempo médio do INPI — é estimativa, não promessa

1

Busca e avaliação

em poucos minutos

Verificamos se o nome está livre, em qual classe ele precisa ser protegido e qual é o risco de esbarrar em marca de terceiro.

Você

manda o nome e conta o que o seu negócio faz

Nós

pesquisamos na base do INPI e dizemos o risco real, mesmo quando a resposta é não

2

Depósito no INPI

no mesmo dia

Com a documentação em mãos, o pedido entra no mesmo dia. A sua data fica garantida naquele instante.

Você

envia os documentos e assina a procuração — à mão, sem cartório

Nós

emitimos a guia, protocolamos e mandamos o número do processo

3

Publicação no INPI

cerca de 60 dias após o depósito

O pedido sai na revista do INPI. A partir daí corre o prazo de 60 dias em que qualquer pessoa pode se opor ao seu pedido.

Você

não precisa fazer nada

Nós

acompanhamos toda terça-feira e, se aparecer oposição, avisamos você do prazo

4

Deferimento

cerca de 12 meses após o depósito

O INPI examina o pedido e decide. Antes de decidir, pode fazer uma exigência — e ela tem prazo de 60 dias, que não se recupera.

Você

é avisado a cada movimentação do processo

Nós

se o INPI fizer exigência, você recebe o aviso com o prazo e o que precisa ser feito

5

Concessão

cerca de 18 meses após o depósito

Cumpridas as fases anteriores, o INPI concede o registro da marca.

Você

não precisa fazer nada

Nós

acompanhamos a publicação e avisamos você assim que o registro sair

6

Certificado de registro

cerca de 24 meses após o depósito

O certificado é emitido. A marca passa a ser sua por dez anos, renováveis por outros dez, sem limite.

Você

recebe o certificado

Nós

guardamos a data e avisamos antes de vencer

Da sua parte, são duas coisas: contar o que você faz e assinar a procuração.

O resto — pesquisa, classes, documentação, protocolo, prazos e acompanhamento — é o trabalho pelo qual você está nos contratando.

Comece pela conversa. Ela não custa nada.

O que muda

O registro não é um papel. É um direito que você passa a ter.

Com o registro concedido pelo INPI, a marca passa a ser um direito de propriedade do titular, com exclusividade de uso em todo o território nacional e valor econômico.

01

Exclusividade em todo o Brasil

Com o registro concedido, você passa a ter direito de uso exclusivo da marca em seu ramo de atividade, em todo o território nacional. Isso dá segurança para usar, divulgar e investir na marca sabendo que existe um direito reconhecido pelo INPI.

02

Direito de impedir o uso indevido

Se alguém usar uma marca igual ou semelhante de forma indevida, o registro dá base jurídica para exigir a interrupção desse uso. Isso pode envolver concorrentes, anúncios, redes sociais, marketplaces, domínios e outras situações que possam causar confusão no mercado.

03

Um bem que pode ser negociado

A marca registrada passa a integrar o patrimônio do titular e pode ter valor econômico próprio. Ela pode ser vendida, transferida, licenciada, utilizada em franquias ou fazer parte da avaliação de uma empresa em uma negociação ou operação comercial.

04

Mais segurança para crescer

O registro facilita decisões importantes para o crescimento do negócio, como licenciamento, franquias, marketplaces, investimentos e expansão internacional. Além de proteger o que já foi construído, ele dá mais segurança jurídica para investir e ampliar o uso da marca.

O que isso significa no longo prazo

Daqui a dez anos, a marca pode ser a parte mais valiosa do seu negócio.

Máquina desvaloriza, contrato vence, estoque gira. A marca vai no sentido contrário: quanto mais tempo passa e mais gente conhece, mais ela vale — desde que ela seja sua de verdade.

É por isso que registrar cedo custa menos e vale mais. Você protege quando o nome ainda é só um nome, e não quando ele já virou o seu maior patrimônio.

Sua marca pode começar a ser sua ainda esta semana.

Quem cuida do seu processo

Três décadas de experiência em propriedade industrial

A Pezzuol atua em propriedade industrial desde abril de 1996. Ao longo de três décadas, acompanhamos a evolução das normas, procedimentos e sistemas do INPI, conduzindo cada processo com experiência, responsabilidade e acompanhamento contínuo, do pedido à concessão.

1996

Ano de fundação.

30 anos de experiência

3.500+

Processos acompanhados.

Desde o pedido até a decisão final.

2.000+

Clientes ativos.

No Brasil e exterior.

Toda terça

Assessoria semanal.

Acompanhando cada processo.

Desde 1996

três décadas de atuação

Experiência não significa apenas tempo de mercado. Significa ter acompanhado milhares de situações diferentes e conhecer, na prática, os pontos que exigem mais atenção em cada processo.

Mais de 2.000 titulares atendidos

de pequenos negócios a grandes empresas, no Brasil e no exterior

Ao longo dos anos, atendemos clientes de diferentes portes, segmentos e momentos de crescimento. Essa experiência permite conduzir cada caso com mais segurança e conhecimento do caminho a ser percorrido.

Equipe organizada por departamentos

atendimento, protocolo e financeiro

Cada etapa do processo possui responsáveis definidos. Isso garante continuidade, organização e controle dos prazos, sem depender exclusivamente de uma única pessoa.

Sistema integrado ao INPI

verificação semanal das publicações

Todos os processos são acompanhados de forma sistemática. As publicações do INPI são verificadas semanalmente, permitindo identificar novos prazos, decisões e providências necessárias.

Agente da Propriedade Industrial e advogados na equipe

atuação administrativa e judicial

Nossa estrutura permite acompanhar o cliente desde o pedido inicial até situações que exijam defesa administrativa ou judicial, mantendo continuidade e conhecimento do histórico de cada processo.

Fale com quem acompanha marcas desde 1996.

Casos reais

Dois casos, sem identificar o cliente.

Vigilância

Identificamos que um terceiro pediu uma marca igual à do nosso cliente no INPI. Atuamos em duas frentes: apresentamos oposição ao pedido de registro e notificamos o responsável pelo uso indevido. O terceiro interrompeu o uso da marca, evitando que o conflito se agravasse.

Defesa do registro

A empresa fez o pedido de marca sozinha, conseguiu o registro e acreditava que estava totalmente protegida. Depois, foi surpreendida com um processo de nulidade que poderia cancelar o registro. Assumimos o caso, estruturamos a defesa e conseguimos reverter a situação, preservando a marca da empresa.

Casos reais, contados sem identificação por dever de sigilo profissional. Cada processo é único e resultados anteriores não garantem resultados futuros.

Antes de decidir

As dúvidas que fazem a maioria adiar.

“Não dá para eu mesmo fazer o pedido no INPI?”

Dá, sim. O pedido pode ser feito por qualquer pessoa, direto no sistema do INPI. Não somos obrigatórios e não vamos dizer que somos.

O que muda é o que vem antes e depois: a pesquisa que evita gastar num pedido inviável, a escolha das classes e das especificações, e o acompanhamento das publicações durante os dois anos seguintes. É nessa parte que a maioria dos pedidos feitos sozinho se perde — não no preenchimento.

“E se o INPI negar o meu pedido?”

Pode acontecer. Quem decide é o INPI, e ninguém — nem nós — pode garantir a concessão de um registro.

O que dá para fazer é reduzir o risco antes: pesquisar, avaliar conflitos e ajustar o pedido enquanto ainda dá tempo. E, se vier um indeferimento, existe recurso — com prazo, que é justamente o tipo de coisa que a gente acompanha para você não perder.

Sobre preço

“Vi outro lugar cobrando bem menos.”

Provavelmente viu mesmo. E na maioria das vezes, o que está sendo cobrado ali é só o protocolo — o primeiro dia de um processo que dura anos.

Antes de comparar preço, faça estas cinco perguntas. Para eles e para nós.

1

Há quanto tempo vocês trabalham com registro de marca?

Desde abril de 1996. Trinta anos acompanhando processos no INPI, com mais de 3.500 já acompanhados.

2

Quem acompanha o meu processo, e com que frequência?

Toda terça-feira, quando o INPI publica a revista. Nosso sistema é integrado à base do INPI e confere todos os processos no mesmo dia.

3

O que está incluído nesse valor, e o que pode ser cobrado depois?

Você sabe antes de começar o que está incluído e o que é cobrado à parte. Aqui não existe cobrança surpresa — existe aviso antes.

4

Se aparecer uma exigência ou uma oposição, quem responde?

Nós mesmos. E você fica sabendo do prazo e do custo no momento em que a publicação sai, não quando já é tarde.

5

Se o caso virar disputa, vocês têm advogado próprio?

Temos advogados na equipe. Administrativo no INPI e judicial, quando for o caso, feitos por quem já conhece o seu processo desde o começo.

O preço só faz sentido depois que você sabe o que está incluído.

Ficou alguma dúvida que não está aqui? É só perguntar.

Perguntas frequentes

O que mais perguntam para a gente.

Próximo passo

Comece o registro da sua marca.

Sem compromisso e sem custo pela conversa. Você fala com um especialista, entende o seu caso e decide depois.

  1. 1

    Você preenche e um especialista responde pelo WhatsApp

  2. 2

    A gente entende o seu caso e explica como funciona no seu caso

  3. 3

    Se fizer sentido, você recebe a proposta. Se não fizer, a gente diz também.

Prefere falar agora? Chamar no WhatsApp

Comece o registro da sua marca

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