Registro de software e aplicativo: prove que o código é seu.
Programa de computador já nasce protegido por lei. O que a lei não dá é a prova de quem escreveu, e quando. O registro no INPI cria essa prova, com data, e sai em poucos dias.
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Ano de fundação. | Processos acompanhados. | Clientes ativos. | Assessoria semanal. |
-27 anos de experiência | Desde o pedido até a decisão final. | No Brasil e exterior. | Acompanhando cada processo. |
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Fale com quem cuida do registro
Atendemos de segunda a sexta, das 8h às 17h. Envie agora e um especialista responde na segunda-feira.
Antes de escolher
Um aplicativo não se protege com um registro só.
Cada parte do seu produto tem uma proteção diferente, e elas não se substituem. Saber qual é qual evita gastar no lugar errado — e evita descobrir tarde que a parte mais valiosa ficou de fora.
O código
Registro de software
As linhas de código-fonte que você escreveu. É o que esta página trata.
O nome e o ícone
Registro de marca
O nome do app na loja e o ícone que aparece na tela do celular.
As telas
Desenho industrial
O desenho da interface, quando ele tem identidade visual própria.
O funcionamento
Patente
Quando o software resolve um problema técnico de um jeito novo.
Na conversa a gente diz quais fazem sentido para o seu caso. Quase nunca são os quatro. Muitas vezes é um só, e o barato resolve.
Por que registrar
Escrever o código não garante que ele é seu.
A lei protege o programa desde o momento em que ele é criado. Mas, quando aparece um conflito, ninguém pergunta quem criou — perguntam quem consegue provar, e a partir de que data.
Estar publicado na loja
A App Store e o Google Play mostram a data de publicação. Não dizem quem escreveu o código, nem impedem que alguém publique igual.
Ter o repositório no GitHub
Serve como indício, e é melhor que nada. Mas o histórico pode ser alterado, apagado e recriado — e a conta é de uma plataforma privada.
Contrato de sigilo com o time
Serve para cobrar quem quebrou o combinado. Não vale contra terceiros, e não resolve a questão de quem é o titular do código.
Ter o domínio e a empresa
São outros direitos, sobre outras coisas. Nenhum deles diz nada sobre a propriedade do programa.
O erro que mais custa caro
Contratar o desenvolvimento não é o mesmo que ter todos os direitos sobre o código.
Pela Lei do Software, quando o desenvolvimento foi contratado justamente para isso, os direitos são, em regra, de quem contratou — salvo estipulação em contrário. O que aparece na prática é outra coisa: contrato verbal ou genérico, escopo que não diz o que foi encomendado, e código reaproveitado pela agência de projetos anteriores ou de bibliotecas de terceiros.
Nesses casos, a titularidade que você vai declarar ao INPI deixa de ser óbvia — e é isso que se confere antes de depositar.
Seu aplicativo foi feito por alguém de fora? Antes de registrar, a gente confere de quem são os direitos e, se precisar, resolve isso por contrato de cessão. Registrar em nome errado é pior do que não registrar.
Falar com um especialistaQuem prova primeiro tem a vantagem. E prova não se constrói depois do conflito.
Como resolvemos
O registro é barato e rápido. O que decide é o que vai dentro dele.
O pedido no INPI custa pouco e sai em poucos dias. Por isso quase ninguém dá atenção às três decisões que realmente importam: o que registrar, em nome de quem, e a partir de qual versão. Errar nelas é o que transforma um registro barato em um registro inútil.
Antes do pedido
De quem é o código, e o que exatamente vai ser registrado
Confirmamos a titularidade — empresa, sócios, desenvolvedores contratados — e definimos o que entra: o sistema inteiro, um módulo, o aplicativo, a API. Se a titularidade estiver mal resolvida, isso se ajusta por contrato antes do depósito, não depois.
Na hora do pedido
Seu código-fonte não é enviado ao INPI
O que vai no pedido é um resumo digital do código, o hash — uma sequência de letras e números gerada a partir dos seus arquivos. Ela identifica aquela versão exata e não permite reconstruir o programa.
Na prática: o seu código não sai da sua máquina. Se um dia for preciso provar que o programa é o mesmo, basta gerar o hash de novo a partir dos arquivos guardados e comparar com o que está no certificado.
Junto vai a Declaração de Veracidade, assinada digitalmente. O pedido exige certificado digital ICP-Brasil — se você não tiver, a gente conduz com a nossa procuração.
O sigilo do seu código é preservado. O que fica registrado é a impressão digital dele.
Depois do pedido
A proteção dura 50 anos. As versões, não
O registro vale por 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à publicação ou à criação. Não tem anuidade, não tem renovação, não tem prazo para perder.
O que muda com o tempo é o programa. O certificado prova a versão que foi registrada. Quando o software evoluir de verdade, vale registrar a nova versão — e a gente avisa quando faz sentido.
Comece pela conversa. Ela diz o que registrar e em nome de quem.
Como funciona
Do primeiro contato ao certificado, em dias.
É o registro mais rápido do INPI. A parte que exige atenção acontece antes do protocolo, e é toda nossa.
Você conta o que construiu
resposta em poucos minutosSem termo técnico. O que o sistema faz, quem escreveu, se foi time interno ou fornecedor, e se já está no ar.
conta o que tem e quem participou
dizemos o que dá para registrar e o que não
Titularidade e escopo
em alguns diasDefinimos em nome de quem o registro vai ficar e o que exatamente entra no pedido. Se houver pendência de direitos com fornecedor ou ex-sócio, resolvemos antes.
manda os contratos que existirem
apontamos o risco e a forma de corrigir
Documentação e geração do hash
em até 30 diasPreparamos o formulário técnico, os campos de linguagem e campo de aplicação, e orientamos a geração do hash a partir dos seus arquivos.
gera o hash da versão a registrar
montamos o pedido e conferimos tudo
Depósito e certificado
até 8 dias corridos no INPIFazemos o depósito eletrônico e acompanhamos até a emissão. O certificado sai com o número, a data e o hash da sua versão.
assina a procuração
depositamos e entregamos o certificado
Quer saber o que dá para registrar no seu caso?
O que muda
Um certificado que resolve conversas difíceis.
01
Prova de autoria com data oficial
Documento emitido por órgão federal, com número, data e a impressão digital da sua versão. É o que se apresenta em juízo, em notificação e em negociação.
02
O papel que investidor e edital pedem
Rodada de investimento, due diligence, edital de inovação, licitação e venda da empresa: em todos eles perguntam quem é o titular do software. Sem certificado, a resposta é uma explicação. Com ele, é um documento.
03
Base para agir contra cópia
Notificação a quem copiou, pedido de retirada de aplicativo em loja e, quando for o caso, medida judicial. Com prova pronta, a conversa começa em outro lugar.
04
Um ativo que pode ser licenciado ou vendido
Software registrado é patrimônio identificável. Dá para licenciar o uso, ceder a terceiros e colocar no balanço — e a proteção dura 50 anos, sem anuidade.
Seu sistema já está rodando. Falta o documento que diz que ele é seu.
Antes de decidir
As dúvidas que fazem a maioria adiar.
“Registrar não expõe o meu código?”
Não. O INPI recebe o hash, não os arquivos. É uma sequência de letras e números que identifica a versão e não permite reconstruir nada. Seu código continua com você.
“Meu código já está no GitHub, isso não basta?”
Ajuda, mas é indício, não prova oficial. Histórico de repositório pode ser reescrito, e a plataforma é privada e estrangeira. O certificado do INPI é documento público brasileiro, com data e fé pública.
“Eu atualizo o sistema toda semana. Vou registrar sempre?”
Não. Registra-se a versão que representa o produto. Correção e ajuste do dia a dia não pedem novo registro; mudança estrutural, sim — e a gente avisa quando o caso chega nesse ponto.
“Não seria melhor patentear?”
São coisas diferentes. Programa de computador, em si, não é patenteável no Brasil — tem proteção própria, de direito autoral. Já uma invenção que usa software para resolver um problema técnico pode, em certos casos, ser patenteável. Isso é parte da análise.
Sobre preço
“Vi um site fazendo isso por muito menos.”
A taxa oficial do INPI é pública e igual para todo mundo: R$ 210, ou R$ 105 para MEI, ME, EPP e pessoa física. Sobre isso entram os honorários. Antes de comparar preço, vale comparar o que está incluído:
Alguém confere de quem são os direitos sobre o código antes de depositar?
Aqui, sim. É a primeira coisa que se olha.
Se a titularidade estiver errada, resolvem por contrato ou apenas depositam mesmo assim?
Resolvemos por contrato de cessão antes do depósito.
Quem responde se o INPI fizer exigência no pedido?
A mesma equipe que montou o pedido.
Existe alguém para acionar se alguém copiar o seu sistema depois?
Temos advogados na equipe.
Registro barato feito no nome errado não protege ninguém.
Ficou alguma dúvida que não está aqui? É só perguntar.
Perguntas frequentes
O que mais perguntam para a gente.
Próximo passo
Conte o que você construiu.
Sem compromisso e sem custo pela conversa.
- 1
Você preenche e um especialista responde pelo WhatsApp
- 2
A gente confere de quem são os direitos e o que dá para registrar
- 3
Se fizer sentido, você recebe a proposta. Se não fizer, a gente diz também.
Prefere falar agora? Chamar no WhatsApp
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